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Síntese dos Despachos Presidenciais - Outubro 2022

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Período da consulta:1 de Março de 2024 1:24

Dados atualizados em:27 de Maio de 2023

Nº DO DIÁRIO OFICIAL Iª SérieDATA DA PUBLICAÇÃOCONTEÚDOVALOR DA DESPESAFINALIDADEPRAZO DE EXECUÇÃOENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTETIPO DE CONTRATOENTIDADE CONTRATADA & FISCALIZADORAFONTES
DR nº 189

DP nº 235/22
5/10/2022O Presidente da República autorizou despesa para realização de um estudo de viabilidade para a construção de um Pólo de Armazenamento e Exportação de Petróleo e Gás em terra, no valor de seis milhões e quinhentos mil dólares americano (UDS 6.500.000,00).Valor para aquisição de serviços de estudo de Viabilidade: USD 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), equivalente a Kz:2.790.157.500,00 (dois mil setecentos e noventa milhões, cento e cinquenta e sete mil e quinhentos Kuanzas).
Aquisição de serviços para a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um Pólo de Armazenamento e Exportação de Petróleo e Gás em terra, no Município do Soyo.Documento OmissoAgência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.Contratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 235/22

DR nº 197

DP nº 238/22
17/10/2022O Presidente da República autorizou despesa de um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte dólares Americanos (USD 1.769.920,00) na aquisição de serviços de consultoria de estudo e elaboração do Plano de Reestruturação do Fundo de Abandono .Valor de aquisição de serviços de consultoria:
USD 1.769.920,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte dólares dos Estados Unidos da América)
Aquisição de Serviços de Consultoria de Estudo e Elaboração do Plano de Reestruturação do Fundo de Abandono.Documento OmissoAgência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.Contratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 238/22

DR nº 197

DP nº 239/22
17/10/2022O Presidente da República autorizou despesa para criação de infraestruturas desportivas adequadas para a promoção da prática desportiva na Província do Cuanza-Norte.Valor da empreitada:
USD 23.800.583,08 (vinte e três milhões, oitocentos mil, quinhentos e oitenta e três dólares americanos e oito cêntimos).

Valor de Fiscalização da Empreitada:
USD 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil dólares americanos).
Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas de Concepção e Construção do Pavilhão Multiusos da Província do Cuanza-Norte, e Serviços de Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério da Juventude e Desporto.Contratação Simplificada.Empresa Omatapalo, S.A.
(entidade contratada para concepção e construção do Pavilhão)

Empresa Dar Angola, Limitada. (entidade fiscalizadora da empreitada)

Despacho Presidencial nº 239/22

DR nº 202

DP nº 245/22
24/10/2022O Presidente da República autorizou despesa no valor global de dez mil milhões, cento e vinte e cinco milhões de Kuanzas (Kz: 10.125.000.000,00) para realização de serviço de pavimentação da Estrada Nacional EN105, numa extensão de 29,0 km.Valor da empreitada:
Kz: 10.125.000.000,00 (dez mil milhões, cento e vinte e cinco milhões de Kuanzas).

Valor de fiscalização da empreitada:
Kz: 253.125.000,00 (duzentos e cinquenta e três milhões, cento e vinte e cinco mil Kuanzas).
Celebração dos Contratos de Empreitada para a realização dos serviços de manutenção e conservação dos Troços Catengue/Rio Coporolo/Quilengue, na Estrada Nacional EN 105.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Contratação Emergencial.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 245/22

DR nº 204

DP nº 247/22
26/10/2022O Presidente da República autorizou o Acordo Revogatório dos Contratos de Electrificação do Programa do Sector Agrícola exarados no Despacho Presidencial nº 7/15, de 9 de janeiro, de 2015 com a empresa Agricultiva, Limitada. E ao Ministério da Energia e Água, o Presidente da República determinou a cedência do espaço financeiro negociado com a Luminar Finance na respectiva linha em substituição do Projecto de Electrificação do Programa do Sector Agrícola.Contrato de empreitada para a construção e implementação de um Projecto de Electrificação no Projecto Agrícola, na Província do Cuanza-Sul:
USD 9.834.770,00 (nove milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta dólares americanos).
Foram revogados os Contratos de Empreitada para a Construção e Implementação de um Projecto Agrícola em Camacupa, Província do Bié, em Carnaiangala, Província do Moxico, no Cubal, Província de Benguela, no Luena, Província do Moxico, no Negage, Província do Uíge e no Nzeto, Província do Zaire.Documento OmissoMinistério da Agricultura e Florestas.Contratos Revogado .Contrato revogado com a Empresa Agricultiva, Limitada.

Despacho Presidencial nº 247/22

DR nº 204

DP nº 248/22
26/10/2022O Presidente da República autorizou despesa e formalizou o Contrato de Aquisição de Serviços de desminagem das vias de acesso e zonas de recolha de amostras de dados geológicos e geofísicos nas porções Este e Oeste da Bacia do Etosha/Okavango, no valor global de Kz: 16.500.000.000,00 (dezasseis mil e quinhentos milhões de Kuanzas).Valor de aquisição de Serviços de Desminagem nas porções Este:
Kz: 8.500.000.000,00 (oito mil e quinhentos milhões de Kuanzas).

Valor de aquisição de Serviços de desminagem nas porções Oeste:
Kz: 8.000.000.000,00 (oito mil milhões de Kuanzas).
Celebração dos Contratos de Aquisição de Serviços de Desminagem das vias de acesso às zonas de recolha de amostras de dados geológicos e geofísicos nas porções Este e Oeste da Bacia do Etosha/Okavango.Documento OmissoAgência Nacional de Petróleo, Gás e BiocombustíveisContratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº nº 248/22

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