Síntese dos Despachos Presidenciais - Outubro 2022
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Período da consulta:18 de Outubro de 2024 8:51
Dados atualizados em:27 de Maio de 2023
| Nº DO DIÁRIO OFICIAL Iª Série | DATA DA PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO | VALOR DA DESPESA | FINALIDADE | PRAZO DE EXECUÇÃO | ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE | TIPO DE CONTRATO | ENTIDADE CONTRATADA & FISCALIZADORA | FONTES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DR nº 189 DP nº 235/22 | 5/10/2022 | O Presidente da República autorizou despesa para realização de um estudo de viabilidade para a construção de um Pólo de Armazenamento e Exportação de Petróleo e Gás em terra, no valor de seis milhões e quinhentos mil dólares americano (UDS 6.500.000,00). | Valor para aquisição de serviços de estudo de Viabilidade: USD 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), equivalente a Kz:2.790.157.500,00 (dois mil setecentos e noventa milhões, cento e cinquenta e sete mil e quinhentos Kuanzas). | Aquisição de serviços para a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um Pólo de Armazenamento e Exportação de Petróleo e Gás em terra, no Município do Soyo. | Documento Omisso | Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. | Contratação Simplificada. | Documento Omisso | |
| DR nº 197 DP nº 238/22 | 17/10/2022 | O Presidente da República autorizou despesa de um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte dólares Americanos (USD 1.769.920,00) na aquisição de serviços de consultoria de estudo e elaboração do Plano de Reestruturação do Fundo de Abandono . | Valor de aquisição de serviços de consultoria: USD 1.769.920,00 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte dólares dos Estados Unidos da América) | Aquisição de Serviços de Consultoria de Estudo e Elaboração do Plano de Reestruturação do Fundo de Abandono. | Documento Omisso | Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. | Contratação Simplificada. | Documento Omisso | |
| DR nº 197 DP nº 239/22 | 17/10/2022 | O Presidente da República autorizou despesa para criação de infraestruturas desportivas adequadas para a promoção da prática desportiva na Província do Cuanza-Norte. | Valor da empreitada: USD 23.800.583,08 (vinte e três milhões, oitocentos mil, quinhentos e oitenta e três dólares americanos e oito cêntimos). Valor de Fiscalização da Empreitada: USD 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil dólares americanos). | Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas de Concepção e Construção do Pavilhão Multiusos da Província do Cuanza-Norte, e Serviços de Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério da Juventude e Desporto. | Contratação Simplificada. | Empresa Omatapalo, S.A. (entidade contratada para concepção e construção do Pavilhão) Empresa Dar Angola, Limitada. (entidade fiscalizadora da empreitada) | |
| DR nº 202 DP nº 245/22 | 24/10/2022 | O Presidente da República autorizou despesa no valor global de dez mil milhões, cento e vinte e cinco milhões de Kuanzas (Kz: 10.125.000.000,00) para realização de serviço de pavimentação da Estrada Nacional EN105, numa extensão de 29,0 km. | Valor da empreitada: Kz: 10.125.000.000,00 (dez mil milhões, cento e vinte e cinco milhões de Kuanzas). Valor de fiscalização da empreitada: Kz: 253.125.000,00 (duzentos e cinquenta e três milhões, cento e vinte e cinco mil Kuanzas). | Celebração dos Contratos de Empreitada para a realização dos serviços de manutenção e conservação dos Troços Catengue/Rio Coporolo/Quilengue, na Estrada Nacional EN 105. | Documento Omisso | Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. | Contratação Emergencial. | Documento Omisso | |
| DR nº 204 DP nº 247/22 | 26/10/2022 | O Presidente da República autorizou o Acordo Revogatório dos Contratos de Electrificação do Programa do Sector Agrícola exarados no Despacho Presidencial nº 7/15, de 9 de janeiro, de 2015 com a empresa Agricultiva, Limitada. E ao Ministério da Energia e Água, o Presidente da República determinou a cedência do espaço financeiro negociado com a Luminar Finance na respectiva linha em substituição do Projecto de Electrificação do Programa do Sector Agrícola. | Contrato de empreitada para a construção e implementação de um Projecto de Electrificação no Projecto Agrícola, na Província do Cuanza-Sul: USD 9.834.770,00 (nove milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta dólares americanos). | Foram revogados os Contratos de Empreitada para a Construção e Implementação de um Projecto Agrícola em Camacupa, Província do Bié, em Carnaiangala, Província do Moxico, no Cubal, Província de Benguela, no Luena, Província do Moxico, no Negage, Província do Uíge e no Nzeto, Província do Zaire. | Documento Omisso | Ministério da Agricultura e Florestas. | Contratos Revogado . | Contrato revogado com a Empresa Agricultiva, Limitada. | |
| DR nº 204 DP nº 248/22 | 26/10/2022 | O Presidente da República autorizou despesa e formalizou o Contrato de Aquisição de Serviços de desminagem das vias de acesso e zonas de recolha de amostras de dados geológicos e geofísicos nas porções Este e Oeste da Bacia do Etosha/Okavango, no valor global de Kz: 16.500.000.000,00 (dezasseis mil e quinhentos milhões de Kuanzas). | Valor de aquisição de Serviços de Desminagem nas porções Este: Kz: 8.500.000.000,00 (oito mil e quinhentos milhões de Kuanzas). Valor de aquisição de Serviços de desminagem nas porções Oeste: Kz: 8.000.000.000,00 (oito mil milhões de Kuanzas). | Celebração dos Contratos de Aquisição de Serviços de Desminagem das vias de acesso às zonas de recolha de amostras de dados geológicos e geofísicos nas porções Este e Oeste da Bacia do Etosha/Okavango. | Documento Omisso | Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis | Contratação Simplificada | Documento Omisso |
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