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Síntese dos Despachos Presidenciais - Junho 2023

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Período da consulta:28 de Fevereiro de 2024 18:12

Dados atualizados em:26 de Julho de 2023

Nº DO DIÁRIO OFICIAL Iª SérieDATA DA PUBLICAÇÃOCONTEÚDOVALOR DA DESPESAFINALIDADEPRAZO DE EXECUÇÃOENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTETIPO DE CONTRATOENTIDADE CONTRATADA & FISCALIZADORAFONTES
DR nº 100

DP nº 114/23
02/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para dar início às obras de reabilitação do Centro de Distribuição (CD) de Água, localizado no Morro Bento, para viabilizar o funcionamento do novo Hospital do Pedalé e respectivas zonas adjacentes.Valor global do Contratos de Empreitada de Obras para Reabilitação do Centro de Distribuição de Água do Morro Bento:

USD28.462.788,35(vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e trinta e cinco cêntimos).

Valor da Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada:

Kz: 407.880.000,00 (quatrocentos e sete milhões, oitocentos e oitenta mil kuanzas).
Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação do Centro de Distribuição de Água do Morro Bento e de Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério da Energia e Águas.Contratação Emergencial.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 114/115/23

DR nº 100

DP nº 115/23
02/06/2023O Presidente da República autoriza despesa com Contrato de Aquisição de Serviços de Consultoria para a elaboração da Estratégia Nacional do Hidrogénio Verde em Angola.Valor de Serviços de Consultoria para elaboração da Estratégia Nacional do Hidrogénio Verde em Angola:
USD 834.000,00
(oitocentos e trinta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América).

Formação do Contrato de aquisição de Serviços de Consultoria para Elaboração da Estratégia Nacional do Hidrogénio Verde em Angola.Documento OmissoMinistério da Energia e Águas.Contratação SimplificadaEmpresa Roland Berger Middle East W.LL. (entidade contratada).

Despacho Presidencial nº 115/23

DR nº 100

DP nº 116/23
02/06/2023O Presidente da República autoriza despesa com Empreitada de Obras de Reforço dos Sistemas de Abastecimento de Água das Sedes Municipais de Calandula, Tomboco e N´zento, nas Províncias de Malanje e Zaire.Valor da Empreitada de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal de Calandula, Província de Malanje:

€ 26.597.323,22 (vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e três euros e vinte e dois cêntimos).

Valor da Empreitada de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal do N´Zeto, na Província do Zaire:

€ 42.676.668,72 (quarenta e dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito euros e setenta e dois cêntimos).

Valor da Empreitada de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal de Tomboco, Província do Zaire:

€ 22.928.207,27 (vinte e dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e sete euros e vinte e sete cêntimos).
Celebração com o Consórcio constituído pelo Grupo Agem Ingeniería y Projectos, S.A.U., e a empresa Noráfrica, S.A., dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas de Reforço do Sistemas de Abastecimento de Água das Sedes Municipais de Calandula, N´Zeto e Tomboco, nas Províncias de Malanje e Zaire.Documento OmissoMinistério da Energia e Águas.Contratação SimplificadaGrupo Agem Ingeniería y Projectos, S.A.U, & Empresa Noráfrica, S.A. (entidades contratadas).

Despacho Presidencial nº 116/23

DR nº 103

DP nº 120/23
07/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para celebração do Contrato de Empreitada no Regime de Construção, Concepção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico do Moxico, e do Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada.Documento Omisso

Celebração dos Contratos de Empreitada no Regime de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico do Moxico e de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.Concurso Limitado por Prévia Qualificação.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 120/23

DR nº 103

DP nº 121/23
09/05/2023O Presidente da República autoriza despesa para celebração do Contrato de Empreitada no Regime de Construção, Concepção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico do Bié, e do Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada.Documento Omisso
Celebração dos Contratos de Empreitada no Regime de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico do Bié e de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.Concurso Limitado por Prévia Qualificação.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 121/23

DR nº 103

DP nº 122/23
07/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para celebração do Contrato de Empreitada no Regime de Construção, Concepção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico de N´Dalatando, e do Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoCelebração dos Contratos de Empreitada no Regime de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico de N´Dalatando e de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.Concurso Limitado por Prévia Qualificação.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 122/23

DR nº 103

DP nº 123/23
07/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para celebração do Contrato de Empreitada no Regime de Construção, Concepção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico de Ondija da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, e do Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada.Documento Omisso
Celebração dos Contratos de Empreitada no Regime de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico de Ondjiva da Universidade Mandume Ya Ndemufayo e de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.Concurso Limitado por Prévia Qualificação.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 123/23

DR nº 103

DP nº 124/23
07/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para Construção e Apetrechamento do Edifício Pedagógico e Administrativo da Maternidade Lucrécia Paím, na Província de Luanda.Valor da Empreitada de Obras de Construção e Apetrechamento do Edifício Pedagógico e Administrativo da Maternidade Lucrécia Paím:

Kz: 1.322.400.000,00 (mil, trezentos e vinte e dois milhões e quatrocentos mil kuanzas), equivalente a USD 2.000.000,00 (dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Contratação de Empreitada de Obras Públicas do Projecto de Construção e Apetrechamento do Edifício Pedagógico e Administrativo da Maternidade Lucrécia Paím.Documento OmissoMinistério da Saúde.Contratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 124/23

DR nº 103

DP nº 125/23
07/06/2023O Presidente da República autoriza despesa e a celebração de Adendas aos Contratos de Concepção, Construção, Apetrechamento do Hospital Regional do Luena, Hospital Regional de Cabinda e Hospital Regional do Huambo.
Valor da Construção e Apetrechamento do Hospital Regional do Luena:

€ 19.239.410,00 (dezanove milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dez euros).

Valor da Construção e Apetrechamento do Hospital Regional de Cabinda:

€ 19.046.319,00 (dezanove milhões, quarenta e seis mil, trezentos e dezanove euros).

Valor da Construção e Apetrechamento do Hospital Regional do Huambo:

€ 32.170.974,00 (trinta e dois milhões, cento e setenta mil, novecentos e setenta e quatro euros).
Celebração de Adendas aos Contratos de Concepção, Construção, Apetrechamento e Serviços em regime «Chave-na-Mão» dos Hospitais do Luena, Cabinda e Huambo.Documento OmissoMinistério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.Documento OmissoDocumento Omisso

https://transparenciapublica.ao/wp-content/uploads/2023/07/DP-no-125-126.pdf">Despacho Presidencial nº 125/23

DR nº 103

DP nº 126/23
07/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para Reabilitação da Estrada Nacional EN 260, com a extensão de 155,0 Km, na Província do Moxico.Valor da Empreitada de Obras para a Reabilitação da Estrada Nacional EN 260, Troço Luzi/Cassamba/Cangamba, numa extensão de 155 km:

€ 176.527.136,67 (cento e setenta e seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, cento e trinta e seis euros e sessenta e sete cêntimos).

Valor do Contrato de Fiscalização da Empreitada de Obras para a Reabilitação da Estrada Nacional EN 260:

Kz: 2.228.125.520,69 (dois mil, duzentos e vinte e oito milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte kuanzas e sessenta e nove cêntimos).
Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a reabilitação da Estrada Nacional EN 260, Troço Luzi/Cassamba/Cangamba, numa extensão de 155,0 km, na Província do Moxico, e de Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Concurso Público.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 126/23

DR nº 103

DP nº 127/23
07/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para adjudicação dos Contratos de Elaboração de Estudos e Projectos para a Construção da Estrada Circular de Benguela, Malanje e N´Dalatando.Documento OmissoAdjudicação dos Contratos de Elaboração de Estudos e Projectos para a Construção da Estrada Circular de Benguela, Malanje e N´Dalatando.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Concurso Público.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 127/23

DR nº 103

DP nº 128/23
07/06/2023O Presidente da República autoriza despesa com aquisição de serviços especializados de consultoria para a auditoria aos Sistemas de Medição Fiscal e Implementação das Normas Internacionais nas Instalações de Produção On/Offshore de Angola.Valor da Aquisição de Serviços Especializados de Consultoria para Auditoria aos Sistemas de Medição Fiscal e Implementação das Normas Internacionais nas Instalações de Produção On/Offshore de Angola:

 

USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Aquisição de serviços especializados de consultoria para a auditoria aos Sistemas de Medição Fiscal e Implementação das Normas Internacionais nas Instalações de Produção On/Offshore de Angola.Documento OmissoAgência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANPG.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 128/23

DR nº 104

DP nº 130/23
08/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para aquisição dos serviços de consultoria especializada para a criação de uma base tecnológica sólida, mediante a contratação de um operador económico prime com experiência e aptidão técnica para a realização do interesse público com qualidade, economia e eficiência.Valor da Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada em Matéria de Licenciamento:

 

USD 12.478.103,10 (doze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e três dólares dos Estados Unidos da América e dez cêntimos).
Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada em Matéria de Licenciamento, Soluções de Armazenamento, Backup e Soluções de Segurança Abrangentes para o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas – SETIC-FP.Documento OmissoMinistério das Finanças.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 130/23

DR nº 104

DP nº 131/23
08/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para aquisição dos serviços de suporte especializado Inified enterprise para garantir a boa execução dos serviços directos da Microsoft.Valor da aquisição de Serviços de Suporte Especializado Inified Enterprise:

Kz: 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de kuanzas).
Aquisição de Serviços de Suporte Especializado Infied Enterprise.Documento OmissoMinistério das Finanças.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 131/23

DR nº 104

DP nº 132/23
08/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para aquisição de Serviços de Suporte de Licenciamento dos Softwares SAP ISU, S/4HANA, BW e CRM para a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, E.P. – ENDEValor da aquisição de Serviços de Suporte de Licenciamento dos Softwares para a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, E.P.-ENDE:

€ 889.906,41 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e seis euros e quarenta e um cêntimos).
Aquisição de Serviços de Suporte de Licenciamento dos Softwares SAP ISU, S/4 HANA, BW e CRM para a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, E.P. – ENDE.Documento OmissoMinistério da Energia e ÁguasContratação SimplificadaEmpresa System Applications Produt (Africa Region) (Proprietary), Limited. (entidade contratada).

Despacho Presidencial nº 132/23

DR nº 104

DP nº 133/22
08/06/2023O Presidente da República autoriza despesa e formaliza a abertura de Concurso Público para Construção, Reestruturação e Modernização do Posto Fronteiriço do Luvo, na Província do Zaire.Valor para adjudicação da Empreitada de Obras de Construção, Reestruturação e Modernização do Posto Fronteiriço do Luvo:

 

Kz: 53.000.000.000,00 (cinquenta e três mil milhões de kuanzas).
Abertura do Concurso Público com vista à adjudicação da Empreitada de Obras Públicas de Construção, Reestruturação e Modernização do Posto Fronteiriço do Luvo, na Província do Zaire, adstrita à Administração Geral Tributária – AGT.Documento OmissoMinistério das Finanças.Concurso Público.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 133/23

DR nº 105

DP nº 135/23
09/06/2023O Presidente da República autoriza despesa com aquisição de serviços de consultoria especializada de auditoria aos programas de manutenção dos operadores, para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANPG.Valor da aquisição de Serviços de Consultoria Especializada de Auditoria aos Programas de Manutenção dos Operadores:

Kz: 1.511.493.000,00 (mil, quinhentos e onze milhões, quatrocentos e noventa e três mil kuanzas), equivalente a USD 3.000.000,00 (três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Aquisição de serviços de consultoria especializada de auditoria aos programas de manutenção dos operadores, para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANPG.Documento OmissoAgência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. – ANPGContratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 135/23

DR nº 106

DP nº 138/23
12/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para dar início às obras de electrificação nas Localidades de Ukuma, Tchinjenje, Longonjo, Chipipa, Alto Hama e Londuimbale, na Província do Huambo, e Município de Seles, na Província do Cuanza-sul.Valor do Contrato de Empreitada de Obras para a Electrificação das Localidades de Ukuma, Tchinjenje, Longonjo, Chipipa, Alto Hama e Londuimbale:

USD 83.610.800,00 (oitenta e três milhões, seiscentos e dez mil e oitocentos dólares dos Estados Unidos da América).
Celebração do Contrato de Empreitada de Obras Públicas de Electrificação das Localidades de Ukuma, Tchinjenje, Longonjo, Chipipa, Alto Hama e Londuimbale, na Província do Huambo, e Município de Seles, na Província do Cuanza-Sul.Documento OmissoMinistério da Energia e Águas.Contratação EmergencialDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 138/23

DR nº 111

DP nº 141/23
19/06/2023O Presidente da República autoriza despesa com a necessidade de se efectuar o reequilíbrio financeiro do Contrato de Prestação dos Serviços de Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção de 5 passagens Superiores sobre o Caminho-de-Ferro de Luanda.Valor revisto do preço do Contrato de Fiscalização da Empreitada:

Kz: 1.295.632.853,27 (mil, duzentos e noventa e cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três kuanzas e vinte e sete cêntimos).
Revisão do preço do Contrato de Fiscalização da Empreitada de Construção das 5 Passagens Superiores sobre o Caminho-de-Ferro de Luanda.Documento OmissoMinistério dos Transportes.Documento OmissoDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 141/23

DR nº 111

DP nº 142/23
19/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para se proceder à remodelação do Sistema Eléctrico e Mecânico do Palácio Presidencial.
Valor do Contrato de fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Água Gelada e de Produção de Água Quente:

Kz: 996.644.847,65 (novecentos e noventa e seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete kuanzas e sessenta e cinco cêntimos).
Celebração do Contrato de Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Água Gelada (Chillers) e de Produção de Água Quente (Caldeiras).Documento OmissoGabinete de Obras Especiais – GOE.Contratação SimplificadaEmpresa SOCLIMA – Representação e Comercialização de Equipamentos de Ar Condicionado e Ventilação, Limitada.

Despacho Presidencial nº 142/23

DR nº 112

DP nº 144/23
20/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para a Construção da Estrada Nacional EN 250, com extensão de 155 km, para permitir a ligação rodoviária entre a República de Angola e a República da Zâmbia.Valor para construção da Estrada Nacional EN 250, Troço Massivi (km20) /Nhamutenga/Camafuafua/Caianda/Jimbi, na Província do Moxico:

€ 219.530.269,94 (duzentos e dezanove milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e sessenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos).

Kz: 3.466.807.864,14 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro kuanzas e catorze cêntimos).
Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Construção da Estrada Nacional EN 250, Troço Massivi/Nhamutenga/Camafuafua/Caianda/Jimbi, na Província do Moxico, e de Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 144/23

DR nº 114

DP nº 146/23
22/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para construção de uma nova Passagem Hidráulica, em betão, sobre o Rio Nhame, na Estrada Nacional EN 210, na Província de Cabinda.Valor para Construção da Passagem Hidráulica, em betão armado, sobre o Rio Nhame, na Estrada Nacional 210:

 

Kz: 109.861.044,70 (cento e nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil e quarenta e quatro kuanzas e setenta cêntimos).

 

Valor de Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada:

 

Kz: 8.788.883,58 (oito milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três kuanzas e cinquenta e oito cêntimos).
Celebração dos Contratos de Obras Públicas para a Construção da Passagem Hidráulica, em betão armado, sobre o Rio Nhame, na Estrada Nacional EN 210, Troço Cabassango/Tando Zinze, na Província de Cabinda, e de Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Contratação EmergencialDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 146/23

DR nº 116

DP nº 149/23
26/06/2023O Presidente da República autoriza despesa para Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo, na Província do Huambo.Valor de Obras para Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo:

USD 203.708.695,19 (duzentos e três milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e noventa e cinco dólares dos Estados Unidos da América e dezanove cêntimos).

 

Valor de Aquisição de Serviços de Fiscalização de Obras para Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo:

 

Kz: 2.946.635.479,36 (dois mil, novecentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove kuanzas e trinta e seis cêntimos), incluído o IVA.
Adjudicação dos Contratos de Obras para a Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo, e de Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 149/23

DR nº 119

DP nº 151/23

29/06/23O Presidente da República autoriza a revisão dos preços globais do Contrato de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 120, com extensão de 80 km, na Província do Cunene e a prorrogação do prazo de execução.Valor da revisão dos preços do Contrato de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 120, com extensão de 80 km:

 

Kz: 20.354.823.762,98 (vinte mil, trezentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e dois kuanzas e noventa e oito cêntimos).
Revisão dos preços globais do Contrato de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 120, Troço Omala/Ondjiva, com extensão de 80 km, na Província do Cunene.ProrrogadoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Documento OmissoEmpresa Leconstruções, Limitada (Grupo Levon).

Despacho Presidencial nº 151/23

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