Síntese dos Despachos Presidenciais - Junho 2023
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Período da consulta:4 de Setembro de 2024 2:26
Dados atualizados em:26 de Julho de 2023
| Nº DO DIÁRIO OFICIAL Iª Série | DATA DA PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO | VALOR DA DESPESA | FINALIDADE | PRAZO DE EXECUÇÃO | ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE | TIPO DE CONTRATO | ENTIDADE CONTRATADA & FISCALIZADORA | FONTES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DR nº 100 DP nº 114/23 | 02/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para dar início às obras de reabilitação do Centro de Distribuição (CD) de Água, localizado no Morro Bento, para viabilizar o funcionamento do novo Hospital do Pedalé e respectivas zonas adjacentes. | Valor global do Contratos de Empreitada de Obras para Reabilitação do Centro de Distribuição de Água do Morro Bento: USD28.462.788,35(vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e trinta e cinco cêntimos). Valor da Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada: Kz: 407.880.000,00 (quatrocentos e sete milhões, oitocentos e oitenta mil kuanzas). | Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação do Centro de Distribuição de Água do Morro Bento e de Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério da Energia e Águas. | Contratação Emergencial. | Documento Omisso | |
| DR nº 100 DP nº 115/23 | 02/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa com Contrato de Aquisição de Serviços de Consultoria para a elaboração da Estratégia Nacional do Hidrogénio Verde em Angola. | Valor de Serviços de Consultoria para elaboração da Estratégia Nacional do Hidrogénio Verde em Angola: USD 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América). | Formação do Contrato de aquisição de Serviços de Consultoria para Elaboração da Estratégia Nacional do Hidrogénio Verde em Angola. | Documento Omisso | Ministério da Energia e Águas. | Contratação Simplificada | Empresa Roland Berger Middle East W.LL. (entidade contratada). | |
| DR nº 100 DP nº 116/23 | 02/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa com Empreitada de Obras de Reforço dos Sistemas de Abastecimento de Água das Sedes Municipais de Calandula, Tomboco e N´zento, nas Províncias de Malanje e Zaire. | Valor da Empreitada de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal de Calandula, Província de Malanje: € 26.597.323,22 (vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e três euros e vinte e dois cêntimos). Valor da Empreitada de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal do N´Zeto, na Província do Zaire: € 42.676.668,72 (quarenta e dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito euros e setenta e dois cêntimos). Valor da Empreitada de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água da Sede Municipal de Tomboco, Província do Zaire: € 22.928.207,27 (vinte e dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e sete euros e vinte e sete cêntimos). | Celebração com o Consórcio constituído pelo Grupo Agem Ingeniería y Projectos, S.A.U., e a empresa Noráfrica, S.A., dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas de Reforço do Sistemas de Abastecimento de Água das Sedes Municipais de Calandula, N´Zeto e Tomboco, nas Províncias de Malanje e Zaire. | Documento Omisso | Ministério da Energia e Águas. | Contratação Simplificada | Grupo Agem Ingeniería y Projectos, S.A.U, & Empresa Noráfrica, S.A. (entidades contratadas). | |
| DR nº 103 DP nº 120/23 | 07/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para celebração do Contrato de Empreitada no Regime de Construção, Concepção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico do Moxico, e do Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Celebração dos Contratos de Empreitada no Regime de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico do Moxico e de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. | Concurso Limitado por Prévia Qualificação. | Documento Omisso | |
| DR nº 103 DP nº 121/23 | 09/05/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para celebração do Contrato de Empreitada no Regime de Construção, Concepção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico do Bié, e do Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Celebração dos Contratos de Empreitada no Regime de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico do Bié e de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. | Concurso Limitado por Prévia Qualificação. | Documento Omisso | |
| DR nº 103 DP nº 122/23 | 07/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para celebração do Contrato de Empreitada no Regime de Construção, Concepção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico de N´Dalatando, e do Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Celebração dos Contratos de Empreitada no Regime de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico de N´Dalatando e de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. | Concurso Limitado por Prévia Qualificação. | Documento Omisso | |
| DR nº 103 DP nº 123/23 | 07/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para celebração do Contrato de Empreitada no Regime de Construção, Concepção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico de Ondija da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, e do Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Celebração dos Contratos de Empreitada no Regime de Concepção, Construção e Apetrechamento de Infraestruturas para o Instituto Superior Politécnico de Ondjiva da Universidade Mandume Ya Ndemufayo e de Prestação de Serviço de Consultoria para a Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. | Concurso Limitado por Prévia Qualificação. | Documento Omisso | |
| DR nº 103 DP nº 124/23 | 07/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para Construção e Apetrechamento do Edifício Pedagógico e Administrativo da Maternidade Lucrécia Paím, na Província de Luanda. | Valor da Empreitada de Obras de Construção e Apetrechamento do Edifício Pedagógico e Administrativo da Maternidade Lucrécia Paím: Kz: 1.322.400.000,00 (mil, trezentos e vinte e dois milhões e quatrocentos mil kuanzas), equivalente a USD 2.000.000,00 (dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | Contratação de Empreitada de Obras Públicas do Projecto de Construção e Apetrechamento do Edifício Pedagógico e Administrativo da Maternidade Lucrécia Paím. | Documento Omisso | Ministério da Saúde. | Contratação Simplificada. | Documento Omisso | |
| DR nº 103 DP nº 125/23 | 07/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa e a celebração de Adendas aos Contratos de Concepção, Construção, Apetrechamento do Hospital Regional do Luena, Hospital Regional de Cabinda e Hospital Regional do Huambo. | Valor da Construção e Apetrechamento do Hospital Regional do Luena: € 19.239.410,00 (dezanove milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dez euros). Valor da Construção e Apetrechamento do Hospital Regional de Cabinda: € 19.046.319,00 (dezanove milhões, quarenta e seis mil, trezentos e dezanove euros). Valor da Construção e Apetrechamento do Hospital Regional do Huambo: € 32.170.974,00 (trinta e dois milhões, cento e setenta mil, novecentos e setenta e quatro euros). | Celebração de Adendas aos Contratos de Concepção, Construção, Apetrechamento e Serviços em regime «Chave-na-Mão» dos Hospitais do Luena, Cabinda e Huambo. | Documento Omisso | Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. | Documento Omisso | Documento Omisso | https://transparenciapublica.ao/wp-content/uploads/2023/07/DP-no-125-126.pdf">Despacho Presidencial nº 125/23 |
| DR nº 103 DP nº 126/23 | 07/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para Reabilitação da Estrada Nacional EN 260, com a extensão de 155,0 Km, na Província do Moxico. | Valor da Empreitada de Obras para a Reabilitação da Estrada Nacional EN 260, Troço Luzi/Cassamba/Cangamba, numa extensão de 155 km: € 176.527.136,67 (cento e setenta e seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil, cento e trinta e seis euros e sessenta e sete cêntimos). Valor do Contrato de Fiscalização da Empreitada de Obras para a Reabilitação da Estrada Nacional EN 260: Kz: 2.228.125.520,69 (dois mil, duzentos e vinte e oito milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte kuanzas e sessenta e nove cêntimos). | Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a reabilitação da Estrada Nacional EN 260, Troço Luzi/Cassamba/Cangamba, numa extensão de 155,0 km, na Província do Moxico, e de Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. | Concurso Público. | Documento Omisso | |
| DR nº 103 DP nº 127/23 | 07/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para adjudicação dos Contratos de Elaboração de Estudos e Projectos para a Construção da Estrada Circular de Benguela, Malanje e N´Dalatando. | Documento Omisso | Adjudicação dos Contratos de Elaboração de Estudos e Projectos para a Construção da Estrada Circular de Benguela, Malanje e N´Dalatando. | Documento Omisso | Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. | Concurso Público. | Documento Omisso | |
| DR nº 103 DP nº 128/23 | 07/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa com aquisição de serviços especializados de consultoria para a auditoria aos Sistemas de Medição Fiscal e Implementação das Normas Internacionais nas Instalações de Produção On/Offshore de Angola. | Valor da Aquisição de Serviços Especializados de Consultoria para Auditoria aos Sistemas de Medição Fiscal e Implementação das Normas Internacionais nas Instalações de Produção On/Offshore de Angola: USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | Aquisição de serviços especializados de consultoria para a auditoria aos Sistemas de Medição Fiscal e Implementação das Normas Internacionais nas Instalações de Produção On/Offshore de Angola. | Documento Omisso | Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANPG. | Contratação Simplificada | Documento Omisso | |
| DR nº 104 DP nº 130/23 | 08/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para aquisição dos serviços de consultoria especializada para a criação de uma base tecnológica sólida, mediante a contratação de um operador económico prime com experiência e aptidão técnica para a realização do interesse público com qualidade, economia e eficiência. | Valor da Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada em Matéria de Licenciamento: USD 12.478.103,10 (doze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e três dólares dos Estados Unidos da América e dez cêntimos). | Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada em Matéria de Licenciamento, Soluções de Armazenamento, Backup e Soluções de Segurança Abrangentes para o Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas – SETIC-FP. | Documento Omisso | Ministério das Finanças. | Contratação Simplificada | Documento Omisso | |
| DR nº 104 DP nº 131/23 | 08/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para aquisição dos serviços de suporte especializado Inified enterprise para garantir a boa execução dos serviços directos da Microsoft. | Valor da aquisição de Serviços de Suporte Especializado Inified Enterprise: Kz: 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de kuanzas). | Aquisição de Serviços de Suporte Especializado Infied Enterprise. | Documento Omisso | Ministério das Finanças. | Contratação Simplificada | Documento Omisso | |
| DR nº 104 DP nº 132/23 | 08/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para aquisição de Serviços de Suporte de Licenciamento dos Softwares SAP ISU, S/4HANA, BW e CRM para a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, E.P. – ENDE | Valor da aquisição de Serviços de Suporte de Licenciamento dos Softwares para a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, E.P.-ENDE: € 889.906,41 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e seis euros e quarenta e um cêntimos). | Aquisição de Serviços de Suporte de Licenciamento dos Softwares SAP ISU, S/4 HANA, BW e CRM para a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, E.P. – ENDE. | Documento Omisso | Ministério da Energia e Águas | Contratação Simplificada | Empresa System Applications Produt (Africa Region) (Proprietary), Limited. (entidade contratada). | |
| DR nº 104 DP nº 133/22 | 08/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa e formaliza a abertura de Concurso Público para Construção, Reestruturação e Modernização do Posto Fronteiriço do Luvo, na Província do Zaire. | Valor para adjudicação da Empreitada de Obras de Construção, Reestruturação e Modernização do Posto Fronteiriço do Luvo: Kz: 53.000.000.000,00 (cinquenta e três mil milhões de kuanzas). | Abertura do Concurso Público com vista à adjudicação da Empreitada de Obras Públicas de Construção, Reestruturação e Modernização do Posto Fronteiriço do Luvo, na Província do Zaire, adstrita à Administração Geral Tributária – AGT. | Documento Omisso | Ministério das Finanças. | Concurso Público. | Documento Omisso | |
| DR nº 105 DP nº 135/23 | 09/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa com aquisição de serviços de consultoria especializada de auditoria aos programas de manutenção dos operadores, para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANPG. | Valor da aquisição de Serviços de Consultoria Especializada de Auditoria aos Programas de Manutenção dos Operadores: Kz: 1.511.493.000,00 (mil, quinhentos e onze milhões, quatrocentos e noventa e três mil kuanzas), equivalente a USD 3.000.000,00 (três milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | Aquisição de serviços de consultoria especializada de auditoria aos programas de manutenção dos operadores, para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANPG. | Documento Omisso | Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. – ANPG | Contratação Simplificada | Documento Omisso | |
| DR nº 106 DP nº 138/23 | 12/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para dar início às obras de electrificação nas Localidades de Ukuma, Tchinjenje, Longonjo, Chipipa, Alto Hama e Londuimbale, na Província do Huambo, e Município de Seles, na Província do Cuanza-sul. | Valor do Contrato de Empreitada de Obras para a Electrificação das Localidades de Ukuma, Tchinjenje, Longonjo, Chipipa, Alto Hama e Londuimbale: USD 83.610.800,00 (oitenta e três milhões, seiscentos e dez mil e oitocentos dólares dos Estados Unidos da América). | Celebração do Contrato de Empreitada de Obras Públicas de Electrificação das Localidades de Ukuma, Tchinjenje, Longonjo, Chipipa, Alto Hama e Londuimbale, na Província do Huambo, e Município de Seles, na Província do Cuanza-Sul. | Documento Omisso | Ministério da Energia e Águas. | Contratação Emergencial | Documento Omisso | |
| DR nº 111 DP nº 141/23 | 19/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa com a necessidade de se efectuar o reequilíbrio financeiro do Contrato de Prestação dos Serviços de Fiscalização da Empreitada de Concepção e Construção de 5 passagens Superiores sobre o Caminho-de-Ferro de Luanda. | Valor revisto do preço do Contrato de Fiscalização da Empreitada: Kz: 1.295.632.853,27 (mil, duzentos e noventa e cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três kuanzas e vinte e sete cêntimos). | Revisão do preço do Contrato de Fiscalização da Empreitada de Construção das 5 Passagens Superiores sobre o Caminho-de-Ferro de Luanda. | Documento Omisso | Ministério dos Transportes. | Documento Omisso | Documento Omisso | |
| DR nº 111 DP nº 142/23 | 19/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para se proceder à remodelação do Sistema Eléctrico e Mecânico do Palácio Presidencial. | Valor do Contrato de fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Água Gelada e de Produção de Água Quente: Kz: 996.644.847,65 (novecentos e noventa e seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete kuanzas e sessenta e cinco cêntimos). | Celebração do Contrato de Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Água Gelada (Chillers) e de Produção de Água Quente (Caldeiras). | Documento Omisso | Gabinete de Obras Especiais – GOE. | Contratação Simplificada | Empresa SOCLIMA – Representação e Comercialização de Equipamentos de Ar Condicionado e Ventilação, Limitada. | |
| DR nº 112 DP nº 144/23 | 20/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para a Construção da Estrada Nacional EN 250, com extensão de 155 km, para permitir a ligação rodoviária entre a República de Angola e a República da Zâmbia. | Valor para construção da Estrada Nacional EN 250, Troço Massivi (km20) /Nhamutenga/Camafuafua/Caianda/Jimbi, na Província do Moxico: € 219.530.269,94 (duzentos e dezanove milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e sessenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos). Kz: 3.466.807.864,14 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro kuanzas e catorze cêntimos). | Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Construção da Estrada Nacional EN 250, Troço Massivi/Nhamutenga/Camafuafua/Caianda/Jimbi, na Província do Moxico, e de Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. | Contratação Simplificada | Documento Omisso | |
| DR nº 114 DP nº 146/23 | 22/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para construção de uma nova Passagem Hidráulica, em betão, sobre o Rio Nhame, na Estrada Nacional EN 210, na Província de Cabinda. | Valor para Construção da Passagem Hidráulica, em betão armado, sobre o Rio Nhame, na Estrada Nacional 210: Kz: 109.861.044,70 (cento e nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil e quarenta e quatro kuanzas e setenta cêntimos). Valor de Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada: Kz: 8.788.883,58 (oito milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três kuanzas e cinquenta e oito cêntimos). | Celebração dos Contratos de Obras Públicas para a Construção da Passagem Hidráulica, em betão armado, sobre o Rio Nhame, na Estrada Nacional EN 210, Troço Cabassango/Tando Zinze, na Província de Cabinda, e de Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. | Contratação Emergencial | Documento Omisso | |
| DR nº 116 DP nº 149/23 | 26/06/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo, na Província do Huambo. | Valor de Obras para Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo: USD 203.708.695,19 (duzentos e três milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e noventa e cinco dólares dos Estados Unidos da América e dezanove cêntimos). Valor de Aquisição de Serviços de Fiscalização de Obras para Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo: Kz: 2.946.635.479,36 (dois mil, novecentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove kuanzas e trinta e seis cêntimos), incluído o IVA. | Adjudicação dos Contratos de Obras para a Construção das Infraestruturas Integradas da Cidade do Huambo, e de Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. | Contratação Simplificada | Documento Omisso | |
| DR nº 119 DP nº 151/23 | 29/06/23 | O Presidente da República autoriza a revisão dos preços globais do Contrato de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 120, com extensão de 80 km, na Província do Cunene e a prorrogação do prazo de execução. | Valor da revisão dos preços do Contrato de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 120, com extensão de 80 km: Kz: 20.354.823.762,98 (vinte mil, trezentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e dois kuanzas e noventa e oito cêntimos). | Revisão dos preços globais do Contrato de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 120, Troço Omala/Ondjiva, com extensão de 80 km, na Província do Cunene. | Prorrogado | Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. | Documento Omisso | Empresa Leconstruções, Limitada (Grupo Levon). |
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