O acesso à informação é um direito humano. Manter o cidadão bem informado é uma tarefa fundamental do Estado

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Síntese dos Despachos Presidenciais - Junho 2022

Você está aqui:

Período da consulta:1 de Março de 2024 1:28

Dados atualizados em:26 de Maio de 2023

Nº DO DIÁRIO OFICIAL Iª SérieDATA DA PUBLICAÇÃOCONTEÚDOVALOR DA DESPESAFINALIDADEPRAZO DE EXECUÇÃOENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTETIPO DE CONTRATOENTIDADE CONTRATADA & FISCALIZADORAFONTES
DR nº 100

DP nº 136/22
2/6/2022O Presidente da República autorizou despesa para o Fornecimento de Energia Eléctrica em 7 (sete) Novas Urbanizações:
Zongolo na Província de Cabinda, Eiva na Província da Huíla, Cavongue e Capelongo na Província do Huambo, Caminho-de-Ferro e São José na Província do Cuando Cubango e 450 (quatrocentos e cinquenta) Casas na Província do Moxico.
Valor do Fornecimento de Energia Eléctrica:

Kz: 4.135.745.470,68 (quatro mil milhões, cento e trinta e cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta Kuanzas e sessenta e oito cêntimos).
Fornecimento de Energia Eléctrica em 7 Novas Urbanizações, nomeadamente, Zongolo na Província de Cabinda, Eiva na Província da Huíla, Cavongue e Capelongo na Província do Huambo, Caminho-de-Ferro e São José na Província do Cuando-Cubango e 450 Casas na Província do Moxico e aprovação da Minuta do Contrato.Documento OmissoMinistério da Energia e Águas.Concurso Público.Empresa POWERGOL-Materiais e Equipamentos Eléctricos de Angola, Limitada. (entidade contratada)

Despacho Presidencial nº 136/22

DR nº 100

DP nº 137/22
2/6/2022O Presidente da República autorizou despesa de Trezentos e noventa e nove milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta Kuanzas (Kz: 399.728.880,00)
para a Contenção e Estabilização da Ravina da Estrada Nacional EN 110.
Valor da Empreitada Kz: 399.728.880,00 (trezentos e noventa e nove milhões, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta Kuanzas).Adjudicação do Contrato de Empreitada para a Contenção e Estabilização da Ravina na Estrada Nacional EN 110, Troço Gabela/Conda, na Província do Cuanza-Sul.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.Contratação Emergencial.Empresa CHINA TEC- Construções e Materiais, Limitada. (entidade contratada)

Despacho Presidencial nº 137/22

DR nº 100

DP nº 138/22
2/6/2022O Presidente da República autorizou despesa para a realização de Obras Públicas para a contenção e estabilização das Ravinas no Bairro Kitondo, Distrito Urbano do Zango, Município de Viana, Província de Luanda, cujo o ritmo de progressão acelerada estava a colocar em risco de iminente desabamento de 3 (três) moradias. A erosão dos solos provocada pelo desornamento das águas pluviais estavam na base do alargamento das Ravinas, que deixava a população local exposta ao perigo de vida.Valor da Empreitada para contenção de 2(duas) Ravinas:
Kz: 1.899.022.000,00 (mil milhões, oitocentos e noventa e nove milhões e vinte e dois mil Kuanzas).

Valor de Fiscalização da Empreitada:
Kz: 85.455.990,00 (oitenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa Kuanzas).
Adjudicação do Contrato de Empreitada de Obras Públicas para a Contenção e Estabilização de 2 Ravinas no Bairro Kitondo, Distrito Urbano do Zango, Município de Viana, Província de Luanda, e do Contrato de Prestação de Serviços de Fiscalização da referida empreitada.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.Contratação Emergencial.Empresa Govec-Angola, Limitada (entidade contratada)

Empresa Soleng, Limitada. (entidade fiscalizadora)

Despacho Presidencial nº 138/22

DR nº 100

DP nº 139-B/22
2/6/2022Presidente da República autorizou despesa e formalizou a abertura de Contratação para adjudicação do Contrato de Manutenção e Conservação da Estrada Nacional EN230, com extensão de 53 km, nas Províncias de Luanda e Cuanza-Norte.Valor da Empreitada Kz: 27.780.522.252,00 (vinte e sete mil milhões, setecentos e oitenta milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois Kuanzas).

Valor de Fiscalização Kz: 833.415.667,56 (oitocentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e sete Kuanzas e cinquenta e seis cêntimos).
Adjudicação do Contrato de Empreitada para a Reabilitação da Estrada Nacional EN 230, Troço Catete/Maria Teresa, com a extensão de 53km, nas Províncias de Luanda e Cuanza-Norte, e o Contrato de Fiscalização da referida Empreitada.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas e Ordenamento do Território.Contratação Emergencial.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 139-B/22

DR nº 100

DP nº 139-C/22
2/6/2022Presidente da República autorizou despesa para dar início das actividades na Bacia do Etosha/Okavango, referentes aos serviços de apoio logístico, análise laboratorial e serviços de campo do pessoal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis-ANPG ligados à exploração.Valor para aquisição de serviços de consultoria às instalações petrolíferas em Angola:

USD 9.000.000,00 (nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Aquisição de Serviços de Consultoria para a realização de Inspecção de Segurança e Ambiente às instalações petrolíferas em Angola.Documento OmissoAgência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis- ANPGContratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 139-C/22

DR nº 100

DP nº 139-E/2022
2/6/2022O Presidente da República autorizou despesa à revisão de preços para o desenvolvimento do novo modelo de gestão das actividades da Concessionária Nacional e de PMO, do Contrato celebrado entre a ANPG e a Ernst & Young Angola, Limitada.Valor acrescido ao Contrato de Consultoria:
USD 2.218.980,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta dólares dos Estados Unidos da América).
Acréscimo equivalente em Kuanzas, ao Contrato de Consultoria para o Desenvolvimento do Novo Modelo de Gestão das Actividades da Concessionária Nacional e de PMO.Documento OmissoAgência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.Documento OmissoDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº nº 139-E/2022

DR nº 100

DP nº 139-J/22
2/6/2022O Presidente autorizou despesa com vista a melhorar e assegurar a assistência médica às populações a nível das Unidades Sanitárias Públicas de todo o território nacional.Valor de aquisição de 5.100(cinco mil e cem) Kits de Medicamentos Essenciais para os Centros de Saúde:
Kz: 2.062.113.600,00 (dois mil milhões, sessenta e dois milhões, cento e treze mil e seiscentos Kuanzas).

Valor de aquisição de 2.600(dois mil e seiscentos) Kits de Medicamentos para os Postos de Saúde do Serviço Nacional de Saúde:
Kz: 887.161.600,00 (oitocentos e oitenta e sete milhões, cento e sessenta e um mil e seiscentos Kuanzas).
Celebração do Contrato de Aquisição de 5.100 kits de Medicamentos Essenciais para os Centros de Saúde, e do Contrato de Aquisição de 2.600 kits de Medicamentos Essenciais para os Postos de Saúde do Serviço Nacional de Saúde.Documento omissoMinistério da Saúde.Contratação Simplificada.Empresa ELNOR PHARMA. (entidade contratada)

Despacho Presidencial nº 139-J/22

DR nº 119

DP nº 191/22
29/6/2022O Presidente da República autorizou despesa e formalizou a celebração do contrato de empreitada do projecto concernente à maximização da arrecadação da receita aduaneira por via da reestruturação, modernização do Posto Fronteiriço do Luvo, na Província do Zaire.Valor da Empreitada Kz: 53.000.000,00 (cinquenta e três mil milhões de Kuanzas).

Valor de Fiscalização Kz: 3.500.000.000,00 (três mil milhões e quinhentos milhões de Kuanzas).
Celebração do Contrato de Empreitada para a construção, reestruturação e modernização do Posto Fronteiriço do Luvo, na Província do Zaire, e do Contrato de Fiscalização da referida Empreitada.Documento omissoMinistério das Finanças.Concurso Público.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 191/22

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA É PROPRIEDADE DA PRO BONO ANGOLA® – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS 15INTELLIGENCE

Hits: 28