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Síntese dos Despachos Presidenciais - Janeiro 2023

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Período da consulta:29 de Fevereiro de 2024 17:53

Dados atualizados em:7 de Junho de 2023

Nº DO DIÁRIO OFICIAL Iª SérieDATA DA PUBLICAÇÃOCONTEÚDOVALOR DA DESPESAFINALIDADEPRAZO DE EXECUÇÃOENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTETIPO DE CONTRATOENTIDADE CONTRATADA & FISCALIZADORAFONTES
DR nº 13

DP nº 3/23
19/01/2023O Presidente da República autoriza despesa para execução da empreitada de construção e apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda.Valor de construção e apetrechamento do instituto oftalmológico de Luanda:

 € 75.188.000,00 (setenta e cinco milhões, cento e oitenta e oito mil euros).

Valor dos serviços de fiscalização da empreitada:

 Kz:1.033.081.380,00 (mil e trinta e três milhões, oitenta e um mil, trezentos e oitenta kuanzas).
Celebração dos Contratos de Empreitada de Construção e Apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda.Documento OmissoMinistério da SaúdeContratação SimplificadaSociéte Fraçaise D’Equipament Hospitalier

Despacho Presidencial nº 3/23

DR nº 13

DP nº 4/23
19/01/2023O Presidente da República autoriza despesa com a necessidade de capacitar e dotar o Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de recursos humanos e meios técnicos e tecnológicos.Valor do contrato de fornecimento para o Reequipamento e Reforço da Capacidade Institucional:

€ 30.000.000,00 (trinta milhões de euros).
Celebração do Contrato de Fornecimento para o Reequipamento e Reforço da Capacidade Institucional do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU)Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 4/23

DR nº 13

DP nº 5/23
19/01/2023O Presidente da República autoriza despesa para reabilitação e duplicação da Estrada Nacional EN 100, com financiamento externo garantido por intermédio de uma entidade privada parceira do Estado Angolano.Valor do contrato de Empreitada de Reabilitação e Duplicação do Troço Cabolombo/Barra do Kuanza:

USD 189.889.575,73

(cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América e setenta e três cêntimos.

Valor da aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada:

Kz:2.342.401.848,77

(dois mil, trezentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e quarenta e oito Kuanzas e setenta e sete cêntimos).
Celebração dos Contratos de Empreitada de reabilitação e Duplicação da Estrada Nacional EN 100, Troço Cabolombo/Barra do Kuanza, numa extensão de 55,5 km, na Província de Luanda.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Contratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 5/23

DR nº 13

DP nº 6/23
19/01/2023O Presidente da República autoriza despesa com aquisição de equipamentos hospitalares para o apetrechamento do Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha «Pedalé», com carácter de urgência no âmbito das prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Valor do Contrato de Aquisição de Equipamentos para as Áreas de Imagiologia e Medicina Nuclear:

€ 8.266.720,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte euros).

Valor do Contrato de Formação de Técnicos:

€ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil euros).

Valor do Contrato de Aquisição de Equipamentos de Radioterapia:

€ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil euros).
Procedimento de Contratação com a empresa Siemens Healthineeres para a celebração dos Contrato de Aquisição de Equipamentos para as Áreas de Imagiologia e Medicina Nuclear, de Formação de Técnicos e de Aquisição de Equipamentos de Radioterapia. Documento OmissoMinistério da Saúde.Contratação Simplificada.Siemens Healthineeres.

Despacho Presidencial nº 6/23

DR nº 14

DP nº 8/23
20/01/2023O Presidente da República autoriza despesa com aquisição de Serviços de Consultoria, com vista à elaboração e apoio à implementação do Plano de Desenvolvimento Sectorial da Indústria e do Comércio, para o Quinquénio 2023-2027.Valor de Aquisição do Serviço de Consultoria para a Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sectorial da Indústria e Comércio:

Kz: 23.621.660,00 (duzentos e trinta e um milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta kuanzas).

Valor de Aquisição de Serviço de Assistência Técnica para Implementação e Monitorização do Plano de Desenvolvimento Sectorial da Indústria e Comércio:

Kz: 841.898.340,00 (oitocentos e quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta kuanzas).
Adjudicação dos Contratos de Aquisição de Serviço de Consultoria para a Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sectorial da Indústria e Comércio e de Aquisição de Serviço de Assistência Técnica para a Implementação e Monitorização num período de 3 anos.3 (três) anos.Ministério da Indústria e Comércio.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 8/23

DR nº 14

DP nº 9/23
20/01/2023O Presidente da República autoriza despesa para à aquisição faseada de uniformes para os Serviços Regionais e os front offices afectos à Sede da Administração Geral Tributária (AGT).Valor da Aquisição de Uniformes para a Administração Geral Tributária (AGT):

 Kz: 320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de Kuanzas)
Aquisição faseada de Uniformes para a Administração Geral Tributária.Documento OmissoMinistério das FinançasContratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 9/23

DR nº 15

DP nº 12/23
23/01/2023O Presidente da República autoriza despesa com aquisição de medicamentos e reagentes para o diagnóstico precoce e tratamento adequado da Tuberculose Multi-Droga Resistente (TB-MDR), para pessoas adultas, crianças e para a profilaxia de pessoas a viverem com o VIH em Angola.Valor para Aquisição de Serviços de Fornecimento de Tuberculostáticos e Reagentes para os Diagnósticos à Baciloscopia e GeneXperct:

USD 19.665.846,00 (dezanove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis dólares dos Estados Unidos da América).
Aquisição de Serviços de Fornecimento de Tuberculostáticos e Reagentes para os Diagnósticos à Baciloscopia e GeneXperct.2021–2023 (Período referente ao compromisso que o Executivo Angolano assumiu com o Fundo Global de Aquisição de Medicamentos e Meios Médicos para o Controlo da Tuberculose da Malária e do VIH-SIDA.Ministério da Saúde.Procedimento Dinâmico Electrónico.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 12/23

DR nº 18

DP nº13/23
26/01/2023O Presidente da República autoriza despesa com aquisição de Serviços de Consultoria para a Avaliação e Optimização do Sistema de Gestão Integrada (SAP) e do Programa de Apoio e Formação de Utilizadores de Alto Nível.Valor da aquisição de Serviços de Consultoria para a Avaliação e Optimização do Sistema de Gestão Integrada (SAP):

USD 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Aquisição de Serviços de Consultoria para a Avaliação e Optimização do Sistema de Gestão Integrada SAP e do Programa de Apoio e Formação de Utilizadores de Alto Nível.Documento OmissoAgência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 13/23

DR nº 20

DP nº 14/23
30/01/2023O Presidente da República autoriza despesa para reabilitação e construção de pontes na Estrada Nacional-EN350, troço Buanga/Chivaulo/Mungo, nas Províncias do Bié e Huambo para evitar a sua total degradação e agravamento das condições de segurança rodoviária.Valor da Empreitada de Obras para a Reabilitação da Estrada Nacional-EN350, Troço Buanga/Chivaulo/Mungo, numa extensão de 42 km:

€ 52.259.287,57 (cinquenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete euros e cinquenta e sete cêntimos).

Custo de Construção da Estrada:

€ 38.720.539,19 (trinta e oito milhões, setecentos e vinte mil, quinhentos e trinta e nove euros e dezanove cêntimos).

Custo de Construção das Pontes:

€ 13.538.748,38 (treze milhões, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e oito euros e trinta e oito cêntimos).

Valor do Serviço de Fiscalização à Empreitada de Obras para a Reabilitação da Estrada Nacional-EN350:

Kz: 840.329.344,13 (oitocentos e quarenta milhões, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro Kuanzas e treze cêntimos).
Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação da Estrada Nacional-EN350, Troço Buanga/Chivaulo/Mungo, numa extensão de 42 km, nas Províncias do Bié e Huambo, e do Serviço de Fiscalização da referida Empreitada.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Contratação SimplificadaDocumento Omisso

Despacho Presidencial nº 14/23

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