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Síntese dos Despachos Presidenciais - Fevereiro 2023

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Período da consulta:25 de Fevereiro de 2024 3:19

Dados atualizados em:7 de Junho de 2023

Nº DO DIÁRIO OFICIAL Iª SérieDATA DA PUBLICAÇÃOCONTEÚDOVALOR DA DESPESAFINALIDADEPRAZO DE EXECUÇÃOENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTETIPO DE CONTRATOENTIDADE CONTRATADA & FISCALIZADORAFONTES
DR nº 22

DP nº 15/23
01/02/2023O Presidente da República autoriza despesa com Empreitada de Obras de Construção, Fornecimento, Montagem, Comissionamento e Colocação em Serviço da Linha de Transporte de Energia Eléctrica de 400 KV Xá-Muteba-Saurimo e Subestações Associadas.Valor do Contrato de Empreitada para a Construção, Fornecimento, Montagem, Comissionamento:

€ 274.655.300,50 (duzentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e trezentos euros e cinquenta cêntimos).
Contratação da Empreitada para a Construção, Fornecimento, Montagem, Comissionamento e Colocação em Serviço da Linha de Transporte de Energia Eléctrica de 400 KV Xá-Muteba-Saurimo e Subestações Associadas.Documento OmissoRede Nacional de Transporte de Electricidade-RNTContratação SimplificadaELECNOR SERVICIOS Y PROYECTOS S.A. U

Despacho Presidencial nº 15/23

DR nº 31

DP nº 22/23
14/02/2023O Presidente da República autoriza despesa para reabilitação e apetrechamento da Biblioteca Pública e do Arquivo Histórico Constantino Camoli, localizado na Província do Huambo.Valor da Empreitada de Obras para a Reabilitação e Apetrechamento da Biblioteca e do Arquivo Histórico:

Kz: 3.150.000.000,00 (três mil, cento e cinquenta milhões de kuanzas).

Valor da Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada:

Kz: 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de kuanzas).
Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação e Apetrechamento da Biblioteca Pública e do Arquivo Histórico Constantino Camoli, na Província do Huambo, e de Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada. Documento OmissoMinistério da Cultura e Turismo.Contratação SimplificadaGavecom, Limitada (entidade contratada)

Herlander Ramos (SU), Limitada (empresa fiscalizadora).

Despacho Presidencial nº 22/23

DR nº 31

DP nº 23/23
14/02/2023O Presidente da República autoriza despesa para aquisição de serviços de consultoria especializada para revisão do planeamento estratégico de tecnologia de informação, para o desenvolvimento e implantação de determinados processos críticos, bem como possibilitar um aumento dos serviços que permitam melhorar a gestão das tecnologias de informação das finanças públicas.Valor para aquisição de serviços de consultoria especializada:

Kz: 775.320.638,00 (setecentos e setenta e cinco milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e trinta e oito kuanzas)
Aquisição de serviços de consultoria especializada em matéria de tecnologia de informação e comunicação para reestruturação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas-SETIC-FP.Documento OmissoMinistério das FinançasContratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 23/23

DR nº 31

DP nº 25/23
14/02/2023O Presidente da República autoriza despesa para a construção da Estrada Nacional-EN 250- Troço Luena/Léua/Lumege, numa extensão de 156 km, na Província do Moxico.Valor da construção da Estrada Nacional- EN 250, numa extensão de 150 km:

€ 202.656.605,13 (duzentos e dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinco euros e treze cêntimos).

 Valor dos Serviços de Fiscalização da Empreitada para a Construção da EN 250:

Kz: 2.725.006.880,22 (dois mil, setecentos e vinte e cinco milhões, seis mil, oitocentos e oitenta mil kuanzas e vinte e dois cêntimos).
Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas e de Serviços de Fiscalização para a Construção da Estrada Nacional -EN 250-Troço Luena/Léua/Lumege, numa extensão de 156 km, na Província do Moxico.Documento OmissoMinistério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.Contratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 25/23

DR nº 33

DP nº 29-A/23
16/02/2023O Presidente da República autoriza despesa para a Reabilitação do Pavilhão Multiusos de Luanda (Arena do Kilamba).Valor das Obras Públicas para a Reabilitação do Pavilhão Multiusos de Luanda:

USD 4.950.770,06 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e setenta dólares dos Estados Unidos da América e seis cêntimos).
Celebração do Contrato da Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação do Pavilhão Multiusos de Luanda.Documento OmissoMinistério da Juventude e Desportos.Contratação Emergencial.OMATAPALO – Engenharia e Construção, S.A

Despacho Presidencial nº 29-A/23

DR nº 35

DP nº 30/23
22/02/2023O Presidente da República Aprova o relatório final do Concurso Público para a Contratação da Empreitada de Construção do Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos.Valor do Contrato para a Construção do Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos:

Kz: 17.220.669.842,96 (dezassete mil, duzentos e vinte milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois kuanzas e noventa e seis cêntimos).

Valor do Contrato de Serviços de Assistência Técnica Especializada à Empreitada:

Kz: 258.310.047,67 (duzentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e dez mil, quarenta e sete kuanzas e sessenta e sete cêntimos).
Celebração do Contrato de Empreitada para a Construção do Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos, e o Contrato de Serviços de Assistência Técnica Especializada.Documento OmissoGabinete de Obras Especiais (GOE).Concurso PúblicoNOVA JIANGSU-Investimento e Construção, Limitada.

DARANGOLA- Consultoria, Limitada. (entidade contratada para os serviços de assistência técnica especializada)

Despacho Presidencial nº 30/23

DR nº 35

DP nº 31/23
22/02/2023O Presidente da República autoriza despesa para a reposição dos edifícios do antigo Hospital do Município de Porto Amboim, e para a substituição de 5 km de tubo de fibra de vidro e instalação da conduta de abastecimento de água potável.Valor Global da despesa:

Kz: 3.008.141.905,00 (três mil milhões, oito milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e cinco kuanzas).

Valor do Contrato de Empreitada para a reposição dos edifícios do antigo Hospital:

Kz: 2.613.029.405,00 (dois mil milhões, seiscentos e treze milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e cinco kuanzas).

Valor do Contrato de Empreitada para a substituição de 5 km de tubo de fibra de vidro e instalação da conduta de abastecimento de água potável:

Kz: 398.079.800,00 (trezentos e noventa e oito milhões, setenta e nove mil e oitocentos kuanzas).
Reposição dos edifícios do antigo Hospital Municipal de Porto Amboim.Documento OmissoMinistério da Saúde.Contratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 31/23

DR nº 35

DP nº 32/22
22/02/2023O Presidente da República autoriza despesa para a reabilitação da Estrada EC 129/EN 250/EC 254/EC 385, Luau (Marco 25) /Cazombo/Lumbala Caquengue, com uma extensão de 247,50 km, na Província do Moxico.Valor do Contrato de empreitada para a reabilitação da Estrada EC 192/EN 250/EC 254/EC 385:

USD 276.091.402,01 (duzentos e setenta e seis milhões, noventa e um mil, quatrocentos e dois dólares dos Estados Unidos da América e um cêntimo).

Valor de aquisição de serviços de Fiscalização da Empreitada de Reabilitação da Estrada:

Kz: 3.471.849.380,00 (três mil, quatrocentos e setenta e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta kuanzas).
Celebração dos Contratos de Empreitada para a reabilitação da Estrada EC 192/EN 250/EC 254/EC 385, Luau (Marco 25) /Cazombo/Lumbala Caquengue, numa extensão de 247,50 km, na Província do Moxico e de aquisição de serviços de fiscalização da Empreitada.Documento OmissoMinistério das Obras Pública, Urbanismo e Habitação.Contratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 32/22

DR nº 36

DP nº 36/23
23/02/2023O Presidente da República autoriza a celebração da Adenda ao Contrato de Empreitada para Realização das Obras de Electrificação do Município de Cangandala e dos Bairros Periféricos da Cidade de Malanje, para a realização de trabalhos adicionais de Electrificação.Valor para electrificação dos Bairros de Caheso, Cangambo 1, Cangambo Xawande, Catepa Camatondo, Dom Quixote, Quizanga 10, Quizanga 11 e Vila Matilde:

Kz: 807.500.323,22 (oitocentos e sete milhões, quinhentos mil, trezentos e vinte e três kuanzas e vinte e dois cêntimos).
Celebração da Adenda ao Contrato de Empreitada para a Realização das Obras de Electrificação do Município de Cangandala e Bairros Periféricos da Cidade de Malanje, para a electrificação dos Bairros de Caheso, Cangambo 1, Cangambo Xawande, Catepa Camatondo, Dom Quixote, Quizanga 10, Quizanga 11 e Vila Matilde. Documento OmissoMinistério da Energia e Águas.Concurso Limitado por Prévia Qualificação.Enerline, S.A

Despacho Presidencial nº 36/23

DR nº 37

DP nº 38/23
24/02/2023O Presidente da República autoriza despesa para a aquisição de Serviços para a realização de um Fórum Internacional de Negócios, realizado pela a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), em Luanda.Valor para aquisição de serviços para a realização de um Fórum Internacional de Negócios:

€ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil euros).
Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a aquisição de serviços para a realização de um Fórum Internacional de Negócios.Documento OmissoAgência de Investimento e Promoção das Exportações (AIPEX).Contratação Simplificada.Documento Omisso

Despacho Presidencial nº 38/23

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