Síntese dos Despachos Presidenciais - Fevereiro 2023
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Período da consulta:2 de Setembro de 2024 13:16
Dados atualizados em:7 de Junho de 2023
| Nº DO DIÁRIO OFICIAL Iª Série | DATA DA PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO | VALOR DA DESPESA | FINALIDADE | PRAZO DE EXECUÇÃO | ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE | TIPO DE CONTRATO | ENTIDADE CONTRATADA & FISCALIZADORA | FONTES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DR nº 22 DP nº 15/23 | 01/02/2023 | O Presidente da República autoriza despesa com Empreitada de Obras de Construção, Fornecimento, Montagem, Comissionamento e Colocação em Serviço da Linha de Transporte de Energia Eléctrica de 400 KV Xá-Muteba-Saurimo e Subestações Associadas. | Valor do Contrato de Empreitada para a Construção, Fornecimento, Montagem, Comissionamento: € 274.655.300,50 (duzentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e trezentos euros e cinquenta cêntimos). | Contratação da Empreitada para a Construção, Fornecimento, Montagem, Comissionamento e Colocação em Serviço da Linha de Transporte de Energia Eléctrica de 400 KV Xá-Muteba-Saurimo e Subestações Associadas. | Documento Omisso | Rede Nacional de Transporte de Electricidade-RNT | Contratação Simplificada | ELECNOR SERVICIOS Y PROYECTOS S.A. U | |
| DR nº 31 DP nº 22/23 | 14/02/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para reabilitação e apetrechamento da Biblioteca Pública e do Arquivo Histórico Constantino Camoli, localizado na Província do Huambo. | Valor da Empreitada de Obras para a Reabilitação e Apetrechamento da Biblioteca e do Arquivo Histórico: Kz: 3.150.000.000,00 (três mil, cento e cinquenta milhões de kuanzas). Valor da Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada: Kz: 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de kuanzas). | Celebração dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação e Apetrechamento da Biblioteca Pública e do Arquivo Histórico Constantino Camoli, na Província do Huambo, e de Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério da Cultura e Turismo. | Contratação Simplificada | Gavecom, Limitada (entidade contratada) Herlander Ramos (SU), Limitada (empresa fiscalizadora). | |
| DR nº 31 DP nº 23/23 | 14/02/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para aquisição de serviços de consultoria especializada para revisão do planeamento estratégico de tecnologia de informação, para o desenvolvimento e implantação de determinados processos críticos, bem como possibilitar um aumento dos serviços que permitam melhorar a gestão das tecnologias de informação das finanças públicas. | Valor para aquisição de serviços de consultoria especializada: Kz: 775.320.638,00 (setecentos e setenta e cinco milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e trinta e oito kuanzas) | Aquisição de serviços de consultoria especializada em matéria de tecnologia de informação e comunicação para reestruturação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas-SETIC-FP. | Documento Omisso | Ministério das Finanças | Contratação Simplificada. | Documento Omisso | |
| DR nº 31 DP nº 25/23 | 14/02/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para a construção da Estrada Nacional-EN 250- Troço Luena/Léua/Lumege, numa extensão de 156 km, na Província do Moxico. | Valor da construção da Estrada Nacional- EN 250, numa extensão de 150 km: € 202.656.605,13 (duzentos e dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinco euros e treze cêntimos). Valor dos Serviços de Fiscalização da Empreitada para a Construção da EN 250: Kz: 2.725.006.880,22 (dois mil, setecentos e vinte e cinco milhões, seis mil, oitocentos e oitenta mil kuanzas e vinte e dois cêntimos). | Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas e de Serviços de Fiscalização para a Construção da Estrada Nacional -EN 250-Troço Luena/Léua/Lumege, numa extensão de 156 km, na Província do Moxico. | Documento Omisso | Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. | Contratação Simplificada. | Documento Omisso | |
| DR nº 33 DP nº 29-A/23 | 16/02/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para a Reabilitação do Pavilhão Multiusos de Luanda (Arena do Kilamba). | Valor das Obras Públicas para a Reabilitação do Pavilhão Multiusos de Luanda: USD 4.950.770,06 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e setenta dólares dos Estados Unidos da América e seis cêntimos). | Celebração do Contrato da Empreitada de Obras Públicas para a Reabilitação do Pavilhão Multiusos de Luanda. | Documento Omisso | Ministério da Juventude e Desportos. | Contratação Emergencial. | OMATAPALO – Engenharia e Construção, S.A | |
| DR nº 35 DP nº 30/23 | 22/02/2023 | O Presidente da República Aprova o relatório final do Concurso Público para a Contratação da Empreitada de Construção do Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos. | Valor do Contrato para a Construção do Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos: Kz: 17.220.669.842,96 (dezassete mil, duzentos e vinte milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois kuanzas e noventa e seis cêntimos). Valor do Contrato de Serviços de Assistência Técnica Especializada à Empreitada: Kz: 258.310.047,67 (duzentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e dez mil, quarenta e sete kuanzas e sessenta e sete cêntimos). | Celebração do Contrato de Empreitada para a Construção do Memorial às Vítimas dos Conflitos Políticos, e o Contrato de Serviços de Assistência Técnica Especializada. | Documento Omisso | Gabinete de Obras Especiais (GOE). | Concurso Público | NOVA JIANGSU-Investimento e Construção, Limitada. DARANGOLA- Consultoria, Limitada. (entidade contratada para os serviços de assistência técnica especializada) | |
| DR nº 35 DP nº 31/23 | 22/02/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para a reposição dos edifícios do antigo Hospital do Município de Porto Amboim, e para a substituição de 5 km de tubo de fibra de vidro e instalação da conduta de abastecimento de água potável. | Valor Global da despesa: Kz: 3.008.141.905,00 (três mil milhões, oito milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e cinco kuanzas). Valor do Contrato de Empreitada para a reposição dos edifícios do antigo Hospital: Kz: 2.613.029.405,00 (dois mil milhões, seiscentos e treze milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e cinco kuanzas). Valor do Contrato de Empreitada para a substituição de 5 km de tubo de fibra de vidro e instalação da conduta de abastecimento de água potável: Kz: 398.079.800,00 (trezentos e noventa e oito milhões, setenta e nove mil e oitocentos kuanzas). | Reposição dos edifícios do antigo Hospital Municipal de Porto Amboim. | Documento Omisso | Ministério da Saúde. | Contratação Simplificada. | Documento Omisso | |
| DR nº 35 DP nº 32/22 | 22/02/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para a reabilitação da Estrada EC 129/EN 250/EC 254/EC 385, Luau (Marco 25) /Cazombo/Lumbala Caquengue, com uma extensão de 247,50 km, na Província do Moxico. | Valor do Contrato de empreitada para a reabilitação da Estrada EC 192/EN 250/EC 254/EC 385: USD 276.091.402,01 (duzentos e setenta e seis milhões, noventa e um mil, quatrocentos e dois dólares dos Estados Unidos da América e um cêntimo). Valor de aquisição de serviços de Fiscalização da Empreitada de Reabilitação da Estrada: Kz: 3.471.849.380,00 (três mil, quatrocentos e setenta e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta kuanzas). | Celebração dos Contratos de Empreitada para a reabilitação da Estrada EC 192/EN 250/EC 254/EC 385, Luau (Marco 25) /Cazombo/Lumbala Caquengue, numa extensão de 247,50 km, na Província do Moxico e de aquisição de serviços de fiscalização da Empreitada. | Documento Omisso | Ministério das Obras Pública, Urbanismo e Habitação. | Contratação Simplificada. | Documento Omisso | |
| DR nº 36 DP nº 36/23 | 23/02/2023 | O Presidente da República autoriza a celebração da Adenda ao Contrato de Empreitada para Realização das Obras de Electrificação do Município de Cangandala e dos Bairros Periféricos da Cidade de Malanje, para a realização de trabalhos adicionais de Electrificação. | Valor para electrificação dos Bairros de Caheso, Cangambo 1, Cangambo Xawande, Catepa Camatondo, Dom Quixote, Quizanga 10, Quizanga 11 e Vila Matilde: Kz: 807.500.323,22 (oitocentos e sete milhões, quinhentos mil, trezentos e vinte e três kuanzas e vinte e dois cêntimos). | Celebração da Adenda ao Contrato de Empreitada para a Realização das Obras de Electrificação do Município de Cangandala e Bairros Periféricos da Cidade de Malanje, para a electrificação dos Bairros de Caheso, Cangambo 1, Cangambo Xawande, Catepa Camatondo, Dom Quixote, Quizanga 10, Quizanga 11 e Vila Matilde. | Documento Omisso | Ministério da Energia e Águas. | Concurso Limitado por Prévia Qualificação. | Enerline, S.A | |
| DR nº 37 DP nº 38/23 | 24/02/2023 | O Presidente da República autoriza despesa para a aquisição de Serviços para a realização de um Fórum Internacional de Negócios, realizado pela a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), em Luanda. | Valor para aquisição de serviços para a realização de um Fórum Internacional de Negócios: € 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil euros). | Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a aquisição de serviços para a realização de um Fórum Internacional de Negócios. | Documento Omisso | Agência de Investimento e Promoção das Exportações (AIPEX). | Contratação Simplificada. | Documento Omisso |
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