Apesar da chuva e dos constrangimentos que esta causou aos citadinos luandenses, a PRO BONO ANGOLA, organização mentora da iniciativa procedeu ontem ao lançamento oficial da plataforma web denominada Portal Transparência Pública. O evento que aconteceu no recinto do auditório das «Irmãs Paulinas» contou com a presença de magistrados do ministério público, funcionários séniores do Executivo Angolano, membros da sociedade civil, igrejas, e cidadãos profissionais das mais varidas áreas do saber.

O presidente da PRO BONO ANGOLA, Bartolomeu Milton, usando da palavra, observou o protocolo e explicou que o portal é um mecanismo alternativo de provisão de informação aos cidadãos visando potenciar a sua participação e interesse no processo de tomada de decisão, no âmbito da gestão pública. Explicou ainda que, os cidadãos poderão, doravante, pesquisar dados e informações abertas sobre os actos de gestão pública do dia-a-dia, por exemplo, a construção de uma estrada, ponte, ponteco, ou verba de limpeza e saneamento do bairro e das valas de drenage, no portal.

O jurista e docente universitário António Ventura, destacou o papel da sociedade civil no processo de aprofundamento da democracia em Angola, com particular realce à PRO BONO ANGOLA que na sequência da anterior iniciativa denominada «SOS-TRANSPARÊNCIA – COVID-19» ousou trazer, mais uma vez, esta importante e distinta iniciativa da implementação do portal da transparência. Para o académico que teceu duras críticas ao discurso segundo o qual a “sociedade civil é composta por lumpens”, o gestor público está obrigado por dever de ofício a tornar publico as informações dos actos que prática no exercício das suas funções e responsabilidade pela omissão desse dever não deve ser imputada aos cidadãos.

Proferindo o discurso de abertura, o Padre Celestino Epalanga referiu que a transparência é fundamental para a consolidação da democracia e do Estado de Direito em Angola. Referiu ainda, que o Estado deve adoptar mecanismos para fazer da transparência uma constante nos actos de gestão pública, pois, só assim, o país poderá com sucesso captar investimentos externos, reforçar a credibilidade das suas instituições e cerrar uma verdadeira luta contra a corrupção, disse o prelado católico. “Agradeço e felicito a PRO BONO ANGOLA por este gesto generoso e de notório interesse público, por mais uma vez, disponibilizar aos cidadãos angolanos e não só, um mecanismo de acesso à informação especializada que permite uma maior participação dos cidadãos no escrutinio público e por conseguinte, uma maior abertura das instituições públicas à novas ideias e reflexões sobre o país que queremos construir para nós e para as gerações vindouras”. Concluiu o prelado.

A apresentação do portal coube ao Eng.º Ribeiro Tenguna que navegou pelo portal mostrando aos presentes as suas funcionalidades e estruturação de conteúdos.

Além das intervenções acima, os participantes ao evento colocaram várias questões sobre aspectos ligados ao funcionamento, gestão e manutenção do portal.

O portal da transparencia pode ser acedido através do link www.transparenciapublica.ao

Equipa de Redação do Portal