Criado sob iniciativa da ASSOCIAÇÃO PRO BONO ANGOLA, o Portal da Transparência é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações públicas, fiáveis e correctas sobre as despesas públicas e a transparência inerente às referidas despesas, num único sítio, na Internet.  O Portal disponibiliza à sociedade em geral, um mecanismo alternativo de acesso a informações relacionadas com os gastos dos recursos financeiros do país. O Portal é também um mecanismo de incentivo à prática da cultura de prestação de contas e gestão parcimoniosa dos recursos financeiros públicos. Propicia o exercício da cidadania e o escrutínio aos poderes públicos.

O Portal também serve como repositório e referência de consulta para os pesquisadores e investigadores interessados em compreender a dinâmica da utilização dos recursos financeiros em Angola, e, como esta tem alimentado a corrupção que ainda persiste, não obstante os propalados esforços que o titular do poder Executivo refere estar a fazer, com vista a combate-la.

O Portal da Transparência contém dados e informações sobre os seguintes assuntos:

• Gastos/despesas públicos dos Poderes do Estado;
• Documentos oficiais;
• Compras, aquisições públicas e contratação pública;
• Actos de gestão pública dos servidores públicos obedecendo a hierarquia dos órgãos da Administração e dos órgãos soberanos não executivos:
• Concursos públicos;
• Relatórios de execução orçamental;
• Legislação;
• Recursos financeiros locais;
• Compras, aquisições e contratação pública;
• Informações socioeconómicas do País.

O Portal da Transparência dispõe de formas diversas de apresentação dos dados, mecanismo de consulta integrado e intuitivo, melhor usabilidade, mais recursos gráficos, integração com as redes sociais, maior e melhor oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis, maior interactividade.

O Portal da Transparência é uma ferramenta que permite ao cidadão, de forma cada vez mais eficiente, fiscalizar e assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos do país.

Como funciona o Portal

Os dados divulgados no Portal são provenientes de diversas fontes de informação, entre as quais, estão os órgãos da Administração Central e Local do Estado, bem como, as fontes de produção independente de informação, entre diversas outras.

As equipas de gestão de conteúdos, responsáveis por manter o Portal actualizado perscrutam as fontes oficiais, reúnem e disponibilizam as informações no Portal. A periodicidade da realização desta tarefa depende do assunto tratado, assim como a periodicidade de atualização das informações.

Uma vez carregadas no Portal, as informações são disponibilizadas para o conhecimento do cidadão de diversas formas, como: painéis, consultas detalhadas, gráficos, dados abertos.

O acesso ao Portal não requer um perfil de acesso, nem senhas, sendo permitido a qualquer cidadão navegar pelas páginas de forma livre, bem como visualizar e utilizar os dados disponíveis da forma que melhor lhe convier.

Navegue e conheça mais sobre essa importante ferramenta à sua disposição!