Luanda (Angola) 2 de Junho de 2023 – “A corrupção ameaça a nossa segurança. Impulsiona o crime organizado. Corrói a nossa economia. Esmaga as oportunidades de desenvolvimento. E prende as pessoas em ciclos de desigualdade e pobreza“, disse a Diretora Executiva do UNODC, Ghada Waly, em sua mensagem no Dia de Combate à Corrupção no ano passado.

A corrupção afecta todas as regiões do globo, incluindo os países* pertencentes à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Ao impedir o desenvolvimento sustentável e desviar recursos destinados aos mais vulneráveis, a corrupção representa uma ameaça significativa para a estabilidade e a segurança da região da SADC.

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) pode ser um instrumento poderoso na luta contra a corrupção. Sendo o único instrumento anticorrupção universal e juridicamente vinculativo, a UNCAC reforça a cooperação internacional no rastreio, investigação e repressão da corrupção.

Neste contexto, cerca de 100 funcionários de alto nível, peritos e representantes da sociedade civil dos membros da SADC reuniram-se esta semana em Angola para desenvolver e acordar um roteiro regional para uma acção anticorrupção tangível em duas áreas prioritárias.

Primeira prioridade: Cooperação transregional

A corrupção ultrapassa muitas vezes as fronteiras nacionais e são necessários esforços coordenados para superar os desafios comuns na detecção, investigação e julgamento de casos de corrupção. As restrições de recursos, a falta de pessoal qualificado e o desalinhamento entre a UNCAC e as leis nacionais sobre corrupção, por exemplo, podem dificultar a capacidade de combater a corrupção.

O reforço da partilha de informações e da assistência jurídica mútua, o desenvolvimento de capacidades através da formação dos organismos responsáveis pela aplicação da lei e o aumento dos recursos financeiros e humanos, bem como uma forte vontade política, são fundamentais para melhorar a coordenação nacional e regional em matéria de luta contra a corrupção.

Na abertura do evento de alto nível, Marcy Lopes, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, considerou a corrupção um mal que deve ser combatido por todos. Salientou ainda que se trata de uma batalha contínua para garantir o desenvolvimento e serviços públicos eficientes. 

Segunda prioridade: Contratos públicos

A contratação pública, ou seja, a aquisição de bens, serviços e obras por governos ou empresas públicas, é um processo particularmente vulnerável à corrupção. Através da corrupção nos contratos públicos, as autoridades públicas podem desviar fundos destinados a serviços públicos, prejudicando especialmente os mais vulneráveis. Cada dólar perdido devido à corrupção nos contratos públicos é um dólar que poderia ter sido investido em escolas, hospitais ou infraestruturas.

Órgãos de supervisão fortes, leis anticorrupção rigorosas, responsabilização e maior conformidade do sector privado podem garantir que os recursos chegam aos beneficiários qualificados.

Zahira Virani, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, sublinhou que o combate à corrupção é essencial para garantir o investimento em serviços e infraestruturas em benefício de toda a sociedade. O objectivo deve ser a igualdade de esforços e o desenvolvimento sustentável sem deixar ninguém para trás.

Reforçar a aplicação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção a nível regional

A conferência está a seguir a abordagem regional para acelerar a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC). Esta abordagem tem sido implementada com sucesso pelo UNODC em todo o mundo desde 2017 e foi reconhecida pelos Estados Partes da Convenção através da adopção da resolução 9/4 em Dezembro de 2021.

A conferência sobre o combate à corrupção na África Austral foi concluída com o acordo sobre um roteiro comum de atividades anticorrupção para orientar as atividades coletivas anticorrupção dos países da SADC nos próximos anos.

Fonte: Página web do Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (em Inglês UNDOC)